Direitos autorais e retirada de conteúdo

Procedência

O projeto preserva materiais de um portal histórico e mantém um inventário de procedência. A presença de um arquivo antigo não é tratada, por si só, como prova de licença para republicação.

Como enviar uma solicitação

Escreva para server@bichinho.net com a URL exata, identificação da obra, explicação da relação do solicitante com o material e uma forma de contato. Não envie documentos sensíveis além do estritamente necessário.

Análise e ação

O conteúdo poderá ser temporariamente ocultado durante a verificação. Conforme a evidência, a resposta pode ser correção de crédito, substituição, limitação de uso ou retirada. Não publicamos linguagem formal de DMCA sem confirmar sua aplicabilidade ao operador e ao caso.

O que o portal publica

A edição atual usa textos desenvolvidos para o novo guia, identidade própria e ilustrações editoriais originais. Cada imagem ativa possui registro de finalidade e procedência. Fotografias e outros arquivos encontrados no portal histórico não são republicados quando a licença, o autor ou o consentimento não podem ser demonstrados; permanecem em área de referência não pública para análise de migração.

Uso do conteúdo

Links e citações curtas com contexto são bem-vindos. A reprodução de artigo completo, remoção de crédito, revenda, treinamento ou distribuição em massa não é autorizada apenas porque a página pode ser acessada publicamente. Uma licença específica, quando existir, prevalece sobre esta orientação. Não presumimos propriedade sobre marcas, nomes ou materiais de terceiros apenas por mencioná-los.

Informações necessárias para uma reclamação

Inclua a URL exata no Bichinho.net, descrição da obra ou material, local onde o original autorizado pode ser consultado, explicação de sua relação com o direito e um meio de retorno. Se a questão for apenas factual ou de crédito, diga qual correção resolveria o problema. Não envie documento de identidade completo, procuração extensa ou dado sensível sem que isso seja solicitado de forma justificada.

Processo de análise

A equipe registra a solicitação, preserva a evidência necessária e compara o material apontado com o inventário de origem. Durante a análise, pode ocultar preventivamente um arquivo ou retirar um link. A decisão pode resultar em crédito corrigido, substituição, restrição de uso, retirada ou rejeição fundamentada. O histórico interno mantém a mudança de estado e notas de revisão; o formulário não executa remoção automática.

Boa-fé e contestações

Envie apenas reclamações de boa-fé. Uma divergência sobre fatos, estilo ou crítica não é necessariamente violação autoral. Se um material for removido com base em informação incompleta, o responsável poderá apresentar evidência adicional pelo mesmo canal. Não publicamos procedimento formal de DMCA ou contranotificação porque sua aplicabilidade ao operador e à jurisdição ainda não foi confirmada.

Contato

Pedidos devem ser enviados a server@bichinho.net ou pela categoria “Direitos autorais” no formulário. A mensagem será tratada conforme a política de privacidade e não cria promessa de prazo que o portal não possa garantir.